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19/08/22 às 10:19

Tribunal de Justiça empossa mais 10 novos juízes e juízas para Comarcas de MT

Posse de novos juízes fortalece primeiro grau de jurisdição e traz benefícios para a sociedade.

Tribunal de Justiça empossa mais 10 novos juízes e juízas para Comarcas de MT

Foto: Alair Ribeiro/TJMT

A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Maria Helena Póvoas, empossou, na tarde desta quinta-feira (18 de agosto), 10 novos juízes substitutos, quatro mulheres e seis homens, aprovados no último Concurso Público para ingresso na Carreira da Magistratura do Estado. A nomeação e posse dos magistrados é um dos compromissos firmados pela presidente no início da gestão como parte do planejamento de Priorização do Primeiro Grau e, automaticamente, fortalecimento da magistratura estadual.
 
A solenidade, no Plenário 1, na sede do Judiciário, na Capital, em formato híbrido (presencial e virtual), foi prestigiada, além de desembargadores e desembargadoras, juízes e juízas auxiliares da Presidência e da Corregedoria-Geral da Justiça, por representantes de instituições do sistema de Justiça e por familiares e amigos dos empossados.
 
O corregedor-geral, desembargador José Zuquim Nogueira, parabenizou a presidente do Tribunal pela convocação dos novos colegas que representa mais uma etapa de fortalecimento do Primeiro Grau de Jurisdição. “Vocês que tomam posse hoje, certamente, enfrentarão muitas dificuldades, mas serão de grande valia para os vossos aprendizados”, frisou o desembargador, ensinando que no exercício da magistratura o que mais se exige do magistrado é o sentimento de equilíbrio, firmeza nas decisões e no caráter, justamente porque “o melhor magistrado é aquele, aquela, que entrega ao cidadão um serviço de qualidade e celeridade”, aconselhou o corregedor-geral.
 
A presidente Maria Helena Póvoas pediu aos novos juízes e juízas que atuem nas unidades judiciais com independência e serenidade e que nunca confundam autoridade com autoritarismo. A desembargadora recomendou aos novos magistrados e magistradas que procurem sempre receber com carinho os advogados e advogadas e que durante toda a carreira procurem agir com humildade.
 
Maria Helena Póvoas frisou que com esse ato de posse, pela primeira vez na Justiça estadual, todas as comarcas estão preenchidas por magistrados e magistradas. “Sinto gratidão por atingirmos essa meta”, salientou a presidente.
 
Mais nomeações - Dos 10 empossados, cinco magistrados e magistradas foram convocados para substituírem os(as) que foram nomeados(as) e posteriormente pediram exoneração do cargo. E, com isso, por decisão da desembargadora-presidente, outros cinco foram nomeados(as), ampliando ainda mais o número previsto no edital do concurso, que, inicialmente, era nove, depois passou para 25 e, agora, chegou a 30 juízes e juízas substitutos(as) que passam a integrar o quadro da magistratura de Mato Grosso e que em breve estarão lotados em comarcas do interior.
 
Ao desejar boa sorte e sucesso na nova caminhada, a presidente do Tribunal de Justiça lembrou aos novos magistrados e magistradas que irão comandar eleições e orientou que atuem com altivez, autoridade e sem arrogância. “Assim, informo que o Tribunal de Justiça está à disposição dos senhores e senhoras para auxiliá-los nessa jornada”, ressaltou, acentuando que os(as) novos(as) togados(as), com toda certeza, chegam com a missão de contribuir com a constante eficiência da Justiça mato-grossense.


Posse de novos juízes fortalece primeiro grau de jurisdição e traz benefícios para a sociedade

O reforço com a nomeação e posse de 10 novos magistrados e magistradas para as comarcas do interior é uma das prioridades da atual gestão do Poder Judiciário de Mato Grosso, como forma de aprimorar os trabalhos e principalmente o atendimento à população. Conforme destacaram as autoridades presentes na solenidade de posse, o ato representa um ganho para a sociedade, para a advocacia e demais instituições que compõem o sistema de justiça. 
 
Todas as 79 comarcas do estado passam a ter a presença de ao menos um juiz ou juíza substituto (a), o que melhora a prestação jurisdicional, a percepção de presença do Estado, melhor solução de conflitos e mais rapidez no julgamento de processos. 
 
“Com essa nomeação só quem ganha é a sociedade porque esse é o ideal, que cada comarca tenha seu juiz. Não é só julgar processos, a presença do juiz na comarca traz pacificação social, a possibilidade de as pessoas conversarem com o juiz, desenvolver ações, projetos sociais e participar da comunidade. Esse investimento no primeiro grau visa diminuir o tempo de tramitação em primeiro grau, ganhando a sociedade e o povo mato-grossense”, destacou o secretário-geral do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPE-MT), Milton Mattos da Silveira Neto. 
 
Gisela Alves Cardoso, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Mato Grosso (OAB-MT), afirma que o momento é muito esperado pela advocacia, pela sociedade e pelo cidadão e cidadã de forma geral. “Apesar de todos os esforços, sabemos da dificuldade e deficiência dos magistrados nas comarcas do interior, onde estão os maiores gargalos. As dificuldades relatadas pela advocacia no interior são muitas, especialmente decorrente da ausência ou insuficiência de magistrados. Essa nomeação dos novos juízes para comarcas do interior vem para dar um novo ar e uma nova esperança de uma prestação jurisdicional mais célere e efetiva”. 
 
O juiz Tiago Souza Nogueira de Abreu, presidente da Associação Mato-grossense de Magistrados (Amam), pontua que o aumento do número de magistrados e magistradas no estado atende a um pedido da associação, de modo que levanta a bandeira da valorização do primeiro grau. “É onde está, de fato, o maior acervo processual do estado de Mato Grosso. A presidente vem dando priorização efetiva ao primeiro grau. Prova disso é essa posse, que significa 100% das comarcas preenchidas com um juiz efetivo no local. Representa melhor qualidade dos serviços judiciários e demonstra o compromisso do Poder Judiciário com a sociedade”.  
 
Gisele Chimatti, subdefensora pública-geral, também analisa os ganhos para a sociedade e para os assistidos da Defensoria Pública. “Isso é importantíssimo para o nosso estado, fortalece em todos os locais. Sabemos que onde não há justiça, não se resolvem os problemas sociais, não se resolvem os conflitos. É muito importante para os nossos assistidos ter uma autoridade judiciária à disposição pela rapidez da solução dos processos e pela presença de um juiz titular que está ali, conhecendo os problemas daquela localidade. Também estamos com concurso em andamento para que também possamos prover todas as comarcas com defensores públicos”, frisou.  
 
Formação - Os 10 novos magistrados e magistradas substitutos(as) participam, entre 22 de agosto a 30 de setembro, do Curso Oficial de Formação Inicial (Cofi) promovido pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), no Anexo Desembargador Atahide Monteiro da Silva, na sede do Judiciário, em Cuiabá. No dia 3 de outubro serão designados(as) para as comarcas em que atuarão (ainda não definidas) e lá continuarão com a formação on-line.

Por: Álvaro Marinho e Mylena Petrucelli | Fotos: Alair Ribeiro - TJMT

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