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01/12/25 às 18:58 / Atualizada: 01/12/25 às 19:04

Novas regras da CNH: veja o que muda com o fim da obrigatoriedade da autoescola

Medida do Contran permite formação independente e altera etapas do processo de habilitação.

Novas regras da CNH: veja o que muda com o fim da obrigatoriedade da autoescola

Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil/Reprodução

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou nesta segunda-feira (1º), a resolução simplifica o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A medida retira a obrigatoriedade de passar por uma autoescola antes de fazer as provas de direção.
Segundo o Ministério dos Transportes, as medidas podem reduzir em até 80% o custo total da CNH.

As novas regras passam a valer a partir da publicação da resolução no Diário Oficial da União. 


Veja as principais mudanças


Abertura do processo
 
  • Poderá ser feita pelo site do Ministério dos Transportes ou pelo aplicativo da Carteira Digital de Trânsito (CDT).


Aulas teóricas
 
  • O Ministério dos Transportes irá disponibilizar todo o conteúdo teórico online, gratuitamente. 
 
  • Quem preferir poderá estudar presencialmente em autoescolas ou instituições credenciadas.

 
Aulas práticas
 
  • A exigência de aulas práticas passará das atuais 20 horas-aula para 2 horas. 
 
  • O candidato poderá escolher entre: autoescolas tradicionais, instrutores autônomos credenciados pelos Detrans ou preparações personalizadas. 
 
  • Será permitido uso de carro próprio para as aulas práticas

 
Provas
 
  • Mesmo sem a obrigatoriedade das aulas, o condutor ainda é obrigado a fazer as provas teórica e prática para obter a CNH. 
 
  • Outras etapas obrigatórias como coleta biométrica e exame médico devem ser feitas presencialmente no Detran. 

 
Instrutores
 
  • Os instrutores autônomos serão autorizados e fiscalizados pelos órgãos estaduais, com critérios padronizados nacionalmente.
 
  • A identificação e o controle serão integrados à Carteira Digital de Trânsito.

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