Notícias / Justiça

24/03/26 às 15:47 / Atualizada: 24/03/26 às 15:52

Moraes concede prisão domiciliar temporária para Bolsonaro

Decisão é válida por 90 dias; ministro reavaliará manutenção da medida após esse período

Moraes concede prisão domiciliar temporária para Bolsonaro

Ex-presidente Jair Bolsonaro

Foto: Isac Nóbrega/PR

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, concedeu nesta terça-feira (24) prisão domiciliar temporária ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), atendendo a um pedido feito pela defesa do político.
 
A prisão domiciliar tem validade de 90 dias, após os quais Alexandre de Moraes reavaliará os critérios para decidir se a medida será mantida ou revogada.
 
Bolsonaro está internado no Hospital DF Star, em Brasília, desde o dia 13 de março, onde trata uma pneumonia bacteriana decorrente de um quadro de broncoaspiração.
 
Na segunda-feira (23), ele deixou a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e foi transferido para um quarto. No mesmo dia, a Procuradoria-Geral da República (PGR), se manifestou favorável ao pedido de domiciliar.

Segundo o boletim médico desta terça, o estado de saúde é estável, embora ainda não haja previsão de alta hospitalar.

Relator da execução penal do caso, Moraes solicitou na última sexta-feira (20) que a PGR se manifestasse sobre o novo pedido de prisão domiciliar apresentado pela defesa do ex-presidente.
 
No início de março, Moraes negou um pedido de prisão domiciliar da defesa sob justificativa de que é uma medida excepcional e o ex-presidente não atende os requisitos.

Jair Bolsonaro foi condenado a 27 anos de prisão pela Primeira Turma do STF, em setembro de 2025, no processo que investigou uma tentativa de golpe de Estado.
 

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