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15/05/26 às 08:39

Blusinhas: Medida eleitoreira de Lula pode caducar e perder validade

Blusinhas: Medida eleitoreira de Lula pode caducar e perder validade

Lula e Fernando Haddad, ex-ministro da Fazenda, os "pais" da taxa da blusinha

Foto: Ricardo Stuckert

Líderes da oposição se movimentam para que o senador Davi Alcolumbre (União-AP) imponha nova derrota a Lula e não ande com o plano do petista de derrubar a “taxa das blusinhas”, inventada pelo próprio presidente e concretizada pelo ex-ministro da Fazenda Fernando Haddad. Cresce a pressão, inclusive com lobby de entidades da indústria e do comércio, para que o presidente do Congresso Nacional devolva a Medida Provisória (MP), ideia que encontra resistência de Alcolumbre. Outra opção, a mais provável, é deixar “caducar”.
 
Vai deixando
 
O Congresso tem 120 dias para apreciar a MP. Passado o prazo, sem votação, a medida perde a validade, ou seja, caduca.
 
Sem digitais
 
Deixar a medida mofar até perder a validade é a opção que mais agrada na oposição, assim, ninguém carrega a pecha de defender o imposto.
 
Motivos...
 
Empresários pressionam para que Alcolumbre devolva sob pretexto de falta de urgência e relevância para que Lula tenha editado a medida.
 
...de sobra

Outro argumento é a afronta à segurança jurídica e ao princípio da previsibilidade tributária, já que o Congresso aprovou a taxa em 2024.

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